No Brasil, o Dia da Criança foi instituído em 1924, por Decreto Federal do Presidente Artur Silva Bernardes. Com o objetivo de respaldar os direitos fundamentais das crianças, a assembleia geral das Nações Unidas elaborou a “Declaração dos Direitos da Criança”, em 20 de novembro de 1959.
O Brasil buscando um instrumento norteador destes direitos, aprovou em julho de 1990 a Lei nº 8069, que criou o “estatuto da Criança e do Adolescente”- ECA- considerado uma das mais avançadas legislações da área. A criança e o adolescente tem prioridade absoluta na definição das políticas públicas e são portadores de direitos universais invioláveis.Foi trabalhado com os alunos do pré, 4º e 5º ano o significado do dia da criança. O pré escreveu frases (coletivas): O que é ser criança e seu significado. Recortaram e colaram figuras de crianças, em um coração.
O 4º e 5º ano, escreveram em corações a mesma frase, com seu significado.
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